Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Atraso na homologação rescisória no sindicato não gera multa do artigo 477 da CLT

A SDI-1 manteve a decisão que isentou uma instituição financeira ao pagamento de multa a uma

Clube é multado por deteriorar ambiente

O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter

Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF.

Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara

Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha

Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."